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Sexta-feira, 03 de Julho de 2015

Um monte de gente pedindo minha opinião. Olha, eu prefiro pensar junto com vocês:

MAIORIDADE PENAL - Idade é coisa relativa.

Posted by Charges.com.br on Quinta, 2 de julho de 2015

Mauricio Ricardo

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Sexta-feira, 03 de Julho de 2015

Avisem os caminhões que logo eles terão uma chácara com piscina!

Teru Hozono - Ibiúna - SP

Uaaaau!!!! Festa, baby! O cara chega bêbado com o caminhão, acelera e... tibuuuummm!!!!!
Mauricio Ricardo

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Sexta-feira, 03 de Julho de 2015

Num momento de crise, como o atual, você concorda que uma rede colaborativa de troca de tempo pode ajudar muita gente? Sugiro que dê uma olhada no vídeo, M. R.: 

Usuári@ do Bliive - São Paulo - SP

A ideia é ótima e só é mesmo possível nestes tempos conectados. Mas infelizmente, na sociedade construída pelo homem, ela traz um desafio embutido: os trabalhos não tem o mesmo custo por hora. Eles dependem da formação, especialização, talento e outras variantes. Enfim, dá uma barganha boa antes de se chegar a um acordo. E pra simplificar essa barganha inventaram um negócio chamado "dinheiro". Que, diga-se de passagem, vem sendo chamado de "origem de todo o mal".
É complexo.
Mauricio Ricardo

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Sexta-feira, 03 de Julho de 2015

O povo não sabe discutir mais? Mal mal saiu da pancadaria das eleições e ja querem começar outra briga por causa da maioridade penal?

Augusto - Belo Horizonte - MG

O problema tá explícito na palavra que você usou: "Briga". É isso mesmo que tem acontecido com tudo aqui no Brasil. Em vez de discussão, que é saudável sempre em se tratando de política, tudo vira quebra-pau. Um saco!
Mauricio Ricardo

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Sexta-feira, 03 de Julho de 2015

Eu tenho uma série de perguntas sem respostas. Uma delas: como o governo militar brasileiro deixou passar a música Calice do Chico Buarque?

Azevedo - São Paulo - SP

Não deixou. O Gil e o Chico a compuseram em 1973 e ela ficou cinco anos de molho. Na época em que os militares a liberaram - 1978 - a ditadura já começava a botar a língua pra fora. Tanto que no ano seguinte o Figueiredo assumiria a presidência, consolidaria o processo da chamada "abertura política" e daria fim ao regime militar.
Mas concordo: entre as muitas boas sacadas musicais do Chico na época da ditadura (não aconteceram muitas depois), esse trocadilho de "Cálice" com "Cale-se" se destaca. É genial.
Mauricio Ricardo

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Sexta-feira, 03 de Julho de 2015

Bom dia MR. Gostaria de fazer alguns esclarecimentos sobre a aprovação da PEC 171/93 e tenho que fazer essa afirmação: Jornalista não é jurista.
Estou vendo pessoas indignadas com a aprovação da PEC da maioridade penal (171/93). Já li de tudo no feed do facebook: argumentos favoráveis e contrários. Mas existe um problema... um grave problema... Jornalista não é jurista. Precisamos entender isso o mais rápido possível! Não existe manobra regimental na Câmara dos Deputados. Ou o regimento interno prevê determinada conduta ou ela é vedada. Simples assim.

As propostas de Emenda à Constituição possuem características diferentes das outras propostas legislativas. Possuem limitações materiais, formais e circunstanciais (afinal, precisamos de alguma segurança jurídica na lei fundamental do País). Para quem tem alguma dúvida é só ler o art. 60 da CRFB/88. Toda a celeuma momentânea gira em torno do § 5º do art. 60: ?A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.?

No Regimento Interno da Câmara dos Deputados encontramos as regras para deliberação sobre as PECs a partir do art. 201. A PEC segue a seguinte tramitação:

1. É apresentada pelos legitimados do art. 60 da CRFB/88 sendo despachada pelo Presidente da Câmara à CCJC que deve dar parecer sobre a admissibilidade ou não (vai analisar se a proposta segue os requisitos formais, materiais e circunstanciais).
2. Admitida a proposta, ela é encaminhada para uma Comissão Especial, que vai analisar, debater e aprová-la ou rejeitá-la.
3. Durante este debate, podem ser apresentadas emendas à PEC (seguindo os mesmos requisitos para a propositura da PEC).
4. O relator ou a comissão pode apresentar emenda ou substitutivo ao projeto (este é o ponto principal).
5. A proposta será aprovada ou rejeitada pela Comissão Especial e se aprovada, segue para debate e votação pelo Plenário.

Tudo certo até aqui? Então vamos recapitular: existe o projeto original e desse projeto podem surgir emendas parlamentares, de comissão e do relator. Ocorre que o RICD determina uma ordem de votação desses elementos. O art. 189 determina que primeiro devem ser votadas as emendas e depois o projeto principal. Já o art. 191 determina que tem preferência na votação o SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO. A rejeição do substitutivo da comissão não prejudica o PROJETO PRINCIPAL.

No caso da PEC 171/93 ocorreu a rejeição do substitutivo apresentado pela Comissão Especial e não do projeto original da PEC que deveria ser votado pela Casa. Assim, não ocorreu a apresentação de uma nova PEC que trataria sobre o mesmo assunto daquela que foi rejeitada pois o projeto original NÃO FOI VOTADO (Lembra? foi o substitutivo da Comissão Especial)!

Você pode observar que, pelo menos na Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, consta a informação precisa de que o substitutivo da Comissão Especial é que foi votado no dia 30: "Com a rejeição do substitutivo da comissão, restará a votação da PEC original e das apensadas. A PEC original, de 1993, prevê a redução da maioridade para todos os tipos de crimes".

Se você puder ajudar a divulgar essas informações, ficarei agradecido! Abraços e parabéns pelo trabalho realizado!

Link da notícia.

Link da Pec.

Miguel Zimmermann Martins - Brasília - DF

Bem, Miguel, ninguém na imprensa tem dúvida de que o Cunha saca tudo de regimento interno e dos trâmites da Câmara. Toda a discussão é política, não regimental ou jurídica: o cara pegou todo mundo de calça curta. Simples assim.
Mauricio Ricardo

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Sexta-feira, 03 de Julho de 2015

Pergunto-me se você tem consciência da real dimensão do seu trabalho. Não é pelo puxasaquismo não. Acompanho o charges desde o Bush cantando "Papa don't preach" e vou dizer algo: foi importante para minha formação intelectual.
Mas vamos direto ao ponto: M.R, eu tento acompanhar o q aconteceu na política no passado. Percebo pelas suas charges uma crítica contundente e imparcial dos governos FHC e Lula que NÃO ACHO em lugar algum. Por quê? Ora, porque ou eles são endeusados ou xingados. Você é o meio termo, não contaminado por interesses.
Seu trabalho é fantástico, m.r, principalmente para as gerações futuras. Por favor, continue assim.

Rodrigo Moraes - São Luís - MA

Obrigado, Rodrigo. Não sou isso tudo, mas estava mesmo precisando de um elogio nesse nível. E sabe por quê? Porque nessa minha tentativa honesta de buscar apoiar VALORES, não facções políticas, ao contrário de ser reconhecido acabo é apanhando dos dois lados.
Mauricio Ricardo

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Sexta-feira, 03 de Julho de 2015

A vida é diferente dos gibis, M. R....

Letícia - Belo Horizonte - MG

Né? Então, meninos, pobres ou ricos, não se metam a bestas neste fim de semana. Cuidado com os bandidos da madrugada. Olhem pros dois lados da rua antes de sair do boteco. Entrem no carro ou no táxi rápido, sem dar bobeira. Ah, e por via das dúvidas leve pelo menos uma nota de cinquenta na carteira pra não irritar o assaltante.
Bom fim de semana e até segunda!
Mauricio Ricardo

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